Secretaria Municipal de Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura é o órgão responsável pelas atividades relativas à Cultura. Compõe a SECUT as seguintes unidades:

I - Departamento de Recursos e Operações; II- Divisão de Artes Cênicas; III- Divisão de Artes Literárias; IV- Divisão de Artes Musicais; V- Divisão de Artes Plásticas; VI- Teatro Municipal; VII- Biblioteca Municipal; VIII- Escola Municipal de Artes "Prof. Jupyra Cunha Marcondes"

O que faz: Execução da Política do Município no Amparo à Cultura; a promoção e o estímulo daa atividades artísticas. Planejamento a organização, a coordenação, a orientação, a execução, o controle e a fiscalização de programas e projetos voltados à cultura.

A fomentação do interesse dos cidadãos pela cultura, por intermédio das mais diversas manifestações, criando, apoiando e incentivando eventos. A divulgação de nosso município como polo de desenvolvimento artístico.

Para ampliar o leque de atendimento, a Secretaria Municipal…
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico é o órgão responsável em orientar, coordenar, fiscalizar e exercer a direção geral os trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados. Compõe a SEDEPP as seguintes unidades:

I- Coordenadoria de Fomento Comercial e Serviços; II- Coordenadoria de Fomento Industrial; III- Departamento de Comércio e Serviço: Divisão de Normas e Fiscalização; IV- Departamento de Indústria; V- Departamento de Intercâmbio e Convênio; VI- Departamento de Comércio Exterior.

Cabe a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico elaborar e implementar a política administrativa dos distritos industriais do município. Promover programas de fomento e incentivos fiscais às atividades industriais, comerciais e serviços compatíveis com a vocação da economia local. Incentivar e orientar a formação de associações e cooperativas e outras formas de organização, voltadas ao comércio, indústria e serviços, visando …
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Secretaria Municipal de Finanças

A Secretaria de Finanças é o órgão encarregado da política econômica e financeira do município, das atividades referentes ao lançamento fiscalização e arrecadação dos tributos e demais rendas municipais; do recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos valores públicos, da padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de todo material utilizado pela Prefeitura. Compõe a SEFIN as seguintes unidades: I- Contadoria; II- Departamento de Material; III- Departamento de Tributação; Compete ao Secretário de Finanças elaborar o calendário e os esquemas de pagamento de compromissos da Prefeitura. Movimentar juntamente com o Tesoureiro, quando for o caso, as contas bancárias da Prefeitura. Assinar todos os documentos de despesa autorizada pelo Prefeito. Promover a elaboração do Boletim Diário de Caixa, verificando as disponibilidades e mandando recolher aos estabelecimentos de créditos autorizados as quantias excedentes as necessidades de pagamento imediato. …
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Secretaria Municipal do Meio Ambiente

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente é o órgão responsável pela preservação, manutenção e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no Município, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança de sua comunidade e à proteção dos ecossistemas, em benefício das gerações atuais e futuras. Compõe a SEMEA as seguintes unidades: I- Departamento de Educação Ambiental; II- Departamentos de Projetos e Programas: Divisão de Avaliação e Controle e Divisão de Estudos Ambientais. Cabe a Secretaria Municipal do Meio Ambiente a promoção de Educação Ambiental e da conscientização pública para a proteção do Meio Ambiente. A definição de prioridades e programas de ação municipal, no que diz respeito ao Meio Ambiente. A prevenção da degradação e a proteção de ecossistemas e biomas.

Implementar o registro e o cadastro de cooperação institucional, técnica, científica e financeira. A realização de acordos entre a União…
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Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos desenvolve atividades relativas a execução e construção de obras públicas, reparos, adaptações além de manutenção dos logradouros públicos. A secretaria de Obras administra o Cemitério Municipal controla e conserva a iluminação pública e fiscaliza os contratos relacionados com os serviços e obras de sua competência. Avalia os problemas públicos a cargo da Pasta, apresentando à Administração as soluções no âmbito do planejamento governamental.

Obras em Logradouros Públicos

Toda obra realizada em logradouros públicos, deve ser licenciada. A Secretaria de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes é responsável pela liberação e fiscalização de obras, tais como: Rede de Água e Esgoto; Rede Elétrica; Rede de Telefonia Fixa; Rede de Telefonia Celular; TV a Cabo; Gás Encanado; Fibra Óptica. O Pedido de Licenciamento para execução de obra ou serviço em logradouros públicos deve conter, no mínimo, os seg…
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Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano coordena a realização de estudos e pesquisas que permitam o domínio de um conjunto adequado de dados e informações necessárias a elaboração de diretrizes para o Município. Executa e faz executar as disposições estabelecidas pelo plano diretor do Município, faz cumprir a legislação e as normas regulamentares referentes às edificações e as posturas municipais.

1. Consulta Prévia

Acréscimos e Demolições; Arborização; construções; Pequenos Reparos; Imóveis na APA-U (em conjunto com a Secretaria de Cultura) Instalação Comercial Reformas; Legalização; Publicidade; B Parcelamento do Solo (desmembramento, anexação, condomínio e loteamento).

2. Aprovação de Projetos

Instalação Comercial; Legalização; Projetos de Construção; Reformas e Acréscimos; Pequenos Reparos; Publicidades / Letreiros e Out-doors; Projetos de Arborização; Projetos de Parcelame…
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Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde elabora programa de serviço básico, inclusive domiciliar e comunitário, bem como proposta de referência ambulatória especializada e hospitalar aos munícipes, com incorporação negociada à programação estadual.

A Pasta gerencia unidades ambulatóriais próprias e em caso de municipalização plena dos serviços de saúde, gerencia as unidades ambulatóriais do Estado e da União. A estrutura da Secretaria Municipal de Saúde é formada por divisões: Pronto Socorro e Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde, Ambulatórios e Saúde Bucal. Os departamentos de Controle Administrativo e Financeiro e formado por: Fundo Municipal de Saúde e Orçamento, Planejamento, Desenvolvimento, Controle e Avaliação além do setor de Compras e Manutenção.

Garante o acesso da população a todos os nineis de atenção, com a organização e o gerenciamento do sistema. Avalia o impacto do sistema de saúde na qualidade de vida da população. Gerencia a aplicaçã…
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Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação

A área de desenvolvimento de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação desenvolve seus projetos consciente da responsabilidade e da tecnologia, criando uma infra-estrutura de comunicações oferecendo a eficiência de seus produtos para viabilizar o crescimento das secretarias e assim beneficiar toda a sociedade.

A integração entre os sistemas desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação reflete a experiência dos profissionais da área, acumulada ao longo dos anos, a padronização da linguagem, a racionalização e uniformização do fluxo de informações e documentos dos processos, com a conseqüente preservação da cultura da organização moderna: as pessoas, o conhecimento e a informação.

Através da Secretaria de Tecnologia da Informação, foi implantado na Prefeitura Municipal de Presidente Prudente o Projeto Comunicação, que interliga todas as secretarias e departamentos externos ao Paço Municipal, através de comunicação via ondas de rádio…
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França Antártica

No ano de 1555, Villegaignon dominou toda a Baía de Guanabara e instituiu a França Antártica. A região era evitada pelos portugueses por causa da resistência dos nativos locais, mas Villegaignon convenceu a Corte Francesa das vantagens de conquistá-la para obter o controle do comércio com as Índias. A região desenvolveu-se sob o comando de Villegaignon, que idealizou a Henriville, em homenagem ao rei da França. Passado algum tempo, os calvinistas, que vieram da França a pedido do rei para amenizar conflitos religiosos, regressaram a França e acusaram Villegaignon de preconceito e má administração. O navegador francês teve de voltar a França para explicar-se. Na ausência do governador francês, Mem de Sá resolveu invadir a Guanabara e tomar posse da região, no ano de 1560. Estácio de Sá, sobrinho de Mem de Sá, que continuara com o comando da guerra, recorreu à ajuda do cacique de uma tribo tupi, o Araribóia (que quer dizer cobra feroz). Araribóia havia sido expulso pelo…
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Bandeira e Brasão

As cores da bandeira de Niterói são azul e branco. O primeiro campo da bandeira, que ocupa dois terços do total, é o branco, simbolizando a busca pela paz. O segundo campo é o azul, simbolizando a vocação marítima da cidade. O brasão fica localizado no centro do campo branco. FONTE: Coordenação de Documentação e Pesquisa da Fundação de Arte de Niterói
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